O Peso do Estado sobre o Cidadão Brasileiro: De R$10 Produzidos, R$6 são Tomados

O Brasil figura entre os países com uma das maiores e mais complexas cargas tributárias do mundo. Impostos, taxas e contribuições recaem sobre a renda, o consumo, a propriedade e até sobre a atividade produtiva. Impostos sobre renda, taxas sobre serviços, contribuições obrigatórias sobre o trabalho e tributos embutidos em praticamente tudo que consome. O resultado é que o cidadão comum e o pequeno empresário veem quase 60% do que produzem ser absorvido pelo Estado, restando pouco espaço para prosperar. Não bastasse tudo isso, a propriedade privada ainda é relativa: se o proprietário deixa de pagar IPTU ou IPVA, o Estado simplesmente toma. O resultado é um sistema que suga a riqueza produzida e pouco devolve em qualidade de vida.

Esse cenário gera uma contradição gritante: mesmo com toda essa arrecadação, a sociedade não recebe de volta serviços públicos à altura. A saúde é marcada por filas e hospitais sucateados, a segurança convive com altos índices de criminalidade, a infraestrutura sofre com estradas precárias e a educação pública não prepara o cidadão para competir globalmente. Em outras palavras, o Estado cobra como se fosse primeiro mundo, mas entrega como de terceiro.

Na prática, somando impostos, taxas, contribuições e encargos, o brasileiro enfrenta mais de 90 modalidades distintas de cobrança. Eis os principais:

1. Impostos (não vinculados a serviço específico)

Federais

• IRPF – Imposto de Renda da Pessoa Física
• IRPJ – Imposto de Renda da Pessoa Jurídica
• IPI – Produtos Industrializados
• IOF – Operações Financeiras
• II – Importação
• IE – Exportação
• CIDE – Combustíveis

Estaduais

• ICMS – Circulação de Mercadorias e Serviços (combustíveis, energia, telecomunicações etc.)
• IPVA – Propriedade de Veículos Automotores
• ITCMD – Transmissão Causa Mortis e Doação

Municipais

• IPTU – Propriedade Predial e Territorial Urbana
• ITBI – Transmissão de Bens Imóveis
• ISS – Serviços

2. Taxas (pagas pela utilização de serviços do Estado)

• Taxa de coleta de lixo
• Taxa de iluminação pública
• Taxa judiciária (processos)
• Taxa de fiscalização de funcionamento (comércio e indústrias)
• Taxa de alvará
• Taxa de emissão de documentos (passaporte, RG, CPF, CNH etc.)
• Taxa de vistoria veicular
• Taxa de ocupação de solo
• Taxa ambiental (licenciamento, fiscalização)

3. Contribuições sociais e de intervenção

• INSS – Contribuição Previdenciária
• FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
• PIS/Pasep
• Cofins
• CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
• Salário-educação
• Contribuição sindical (facultativa desde 2017)
• Contribuição para o Sistema S (Sesc, Senai, Senac, Sebrae, Sest, Senar etc.)
• CIDE (intervenção no domínio econômico – combustíveis, remessas ao exterior, royalties)
• Contribuição sobre concursos de prognósticos (loterias, apostas)

Para ilustrar o impacto dessa máquina arrecadatória, vejamos um exemplo prático:

• Família com renda de R$ 5.000/mês, esposa e dois filhos.
• Possui uma casa e um carro.
• Pequeno negócio com 4 funcionários e lucro bruto de R$ 25.000/mês.

Simulação aproximada da carga tributária mensal

• IRPF: R$ 350
• INSS (pessoa física): R$ 550
• Impostos sobre consumo (embutidos nos preços): R$ 1.400
• IPTU: R$ 300
• IPVA: R$ 250
• Encargos trabalhistas (funcionários): R$ 7.000
• INSS patronal: R$ 2.000
• Tributação da empresa (Simples/Lucro Presumido): R$ 6.000

Total mensal pago em tributos: R$ 17.850

Renda total (família + empresa): R$ 30.000
Carga tributária efetiva: ~60% da renda bruta

Ou seja: de cada R$ 10 produzidos, R$ 6 ficam com o Estado.

Esse panorama escancara uma realidade: o cidadão e o empreendedor brasileiros trabalham mais para sustentar o Estado do que para sustentar suas próprias famílias. E, no entanto, em troca desse sacrifício, não encontram saúde de qualidade, segurança eficiente, infraestrutura decente ou educação decente. Um Estado que deveria proteger e promover o bem-estar de seu povo, tornou-se o principal responsável por sufocá-lo, aprisionando a sociedade em um ciclo de tributação alta, serviços precários e falta de perspectivas.

Solução? Uma reforma tributária efetiva e real — que simplifique, reduza e, sobretudo, devolva em serviços de qualidade aquilo que é tomado da população — do contrário, o Brasil continuará sendo o país do contrassenso: rico em potencial, mas empobrecido pela voracidade de seu próprio Estado.